Legislação

Veja as publicações oficiais

Lei Ordinária

Número: 776/2014

Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 775/2014

Altera e insere os dispositivos que menciona no Anexo I da Lei nº 225, de 06 de setembro de 2001 e alterada pela Lei nº 583, de 18 de maio de 2010 e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 774/2014

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

Download

Lei Ordinária

Número: 773/2014

Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários (Diretores) e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 772/2014

Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências.

Download

Lei Ordinária

Número: 771/2014

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providencias.”

Download

Lei Ordinária

Número: 770/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Download

Decreto

Número: 63/2014

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014

Download

Decreto

Número: 348/2014

Regulamenta a Contribuição para o custeio do Serviço de iluminação Pública e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 240/2014

Nomeia: IVONE APARECIDA CHIARI GERONIMO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 239/2014

CONCEDER ao funcionário público Municipal EVAIR ANTONIO CAVALHEIRO, ocupante do Cargo efetivo de Oficial Administrativo suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 07/06/2012 a 07/06/2013, a serem usufruídas do dia 05/01/2015 a 24/01/2015 com transformação de 1/3 em Abono Pecuniário conforme previsto no § 5º do art. 99 da Lei n° 13/2012 ( Regime Juridico dos Servidores Publico Municipal) .

Download

Portaria

Número: 238/2014

Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 237/2014

FÉRIAS - DAIANA R. RIBEIRO E OUTROS

Download

Portaria

Número: 236/2014

FÉRIAS - PROFESSORES

Download

Portaria

Número: 235/2014

FÉRIAS - DORCELI C. MENOIA E OUTROS

Download

Portaria

Número: 234/2014

FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES E OUTROS

Download

Portaria

Número: 233/2014

FÉRIAS - DAIANE P. O. NOBILE

Download

Portaria

Número: 232/2014

FÉRIAS - VALDECI G. FERREIRA

Download

Portaria

Número: 231/2014

FÉRIAS - ANA M. F. MEQUELIN E OUTROS

Download

Portaria

Número: 230/2014

FÉRIAS - CLEBER E. BRAIT

Download

Portaria

Número: 229/2014

FÉRIAS - JOELMA M. BERTELI E OUTROS

Download

Portaria

Número: 228/2014

FÉRIAS - IRACI A. CADAMURO E OUTROS

Download

Portaria

Número: 227/2014

FÉRIAS - CLEIDE O. M. FREGULIA E OUTRO

Download

Portaria

Número: 226/2014

FÉRIAS - MARIA T. NUNES E OUTROS

Download

Portaria

Número: 225/2014

FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO E OUTROS

Download

Portaria

Número: 224/2014

FÉRIAS - CARLOS J. BUENO E OUTROS

Download

Portaria

Número: 223/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 15/12/2014 às 04:00 horas e retorno no dia 16/11/2014, com chegada prevista para as 02:00 horas.

Download

Portaria

Número: 222/2014

Fica pela presente Portaria exonerado a pedido, a partir do dia 10/12/2014, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção do Banco Social, o funcionário Senhor.JHONATA RICARDO DE OLIVEIRA portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 9.808.713-3 SSP/PR.

Download

Portaria

Número: 221/2014

FÉRIAS - ADEMILSON DE OLIVEIRA

Download

Portaria

Número: 220/2014

FÉRIAS - CLAUDIA F. DE OLIVEIRA

Download

Portaria

Número: 219/2014

FÉRIAS - RICARDO B. GALANTE

Download

Portaria

Número: 218/2014

FÉRIAS - APARECIDO CHICHOCKI

Download

Portaria

Número: 217/2014

FÉRIAS - SILVIA F. MOÇO

Download

Portaria

Número: 216/2014

Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 03/12/2014 às 17:00 horas e retorno no dia 04/12/2014, com chegada prevista para as 23:00 horas.

Download

Portaria

Número: 216/2014

DIÁRIA - PONTA GROSSA

Download

Portaria

Número: 215/2014

Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionado, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.

Download

Portaria

Número: 214/2014

NOMEIA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO 01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Download

Portaria

Número: 213/2014

FÉRIAS - VILMA G. DE CARVALHO

Download

Portaria

Número: 212/2014

I – Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 17/11/2014 às 08:30 horas e retorno no dia 21/11/2014, com chegada prevista para as 03:30 horas.

Download

Portaria

Número: 211/2014

Dispõe sobre o fechamento da Prefeitura no período abaixo, devido ao falecimento da munícipe e mãe de funcionário público.

Download

Filtro