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Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.
Altera e insere os dispositivos que menciona no Anexo I da Lei nº 225, de 06 de setembro de 2001 e alterada pela Lei nº 583, de 18 de maio de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários (Diretores) e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências.
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providencias.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014
Regulamenta a Contribuição para o custeio do Serviço de iluminação Pública e dá outras providências.
Nomeia: IVONE APARECIDA CHIARI GERONIMO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
CONCEDER ao funcionário público Municipal EVAIR ANTONIO CAVALHEIRO, ocupante do Cargo efetivo de Oficial Administrativo suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 07/06/2012 a 07/06/2013, a serem usufruídas do dia 05/01/2015 a 24/01/2015 com transformação de 1/3 em Abono Pecuniário conforme previsto no § 5º do art. 99 da Lei n° 13/2012 ( Regime Juridico dos Servidores Publico Municipal) .
Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.
FÉRIAS - DAIANA R. RIBEIRO E OUTROS
FÉRIAS - PROFESSORES
FÉRIAS - DORCELI C. MENOIA E OUTROS
FÉRIAS - MARIA DO R. SOARES E OUTROS
FÉRIAS - DAIANE P. O. NOBILE
FÉRIAS - VALDECI G. FERREIRA
FÉRIAS - ANA M. F. MEQUELIN E OUTROS
FÉRIAS - CLEBER E. BRAIT
FÉRIAS - JOELMA M. BERTELI E OUTROS
FÉRIAS - IRACI A. CADAMURO E OUTROS
FÉRIAS - CLEIDE O. M. FREGULIA E OUTRO
FÉRIAS - MARIA T. NUNES E OUTROS
FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO E OUTROS
FÉRIAS - CARLOS J. BUENO E OUTROS
Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 15/12/2014 às 04:00 horas e retorno no dia 16/11/2014, com chegada prevista para as 02:00 horas.
Fica pela presente Portaria exonerado a pedido, a partir do dia 10/12/2014, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção do Banco Social, o funcionário Senhor.JHONATA RICARDO DE OLIVEIRA portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 9.808.713-3 SSP/PR.
FÉRIAS - ADEMILSON DE OLIVEIRA
FÉRIAS - CLAUDIA F. DE OLIVEIRA
FÉRIAS - RICARDO B. GALANTE
FÉRIAS - APARECIDO CHICHOCKI
FÉRIAS - SILVIA F. MOÇO
Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 03/12/2014 às 17:00 horas e retorno no dia 04/12/2014, com chegada prevista para as 23:00 horas.
DIÁRIA - PONTA GROSSA
Enquadrar em seus respectivos Níveis e Referências, pela Progressão Funcional por Tempo de Serviço o funcionário abaixo relacionado, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Quadro Próprio permanente de Estrutura de cargos, Nível, Vagas e carga horária de acordo com o disposto no Artigo 12 § 1º, §2º, artigo 13 da Lei Complementar Municipal n.º 014/2012, e suas alterações.
NOMEIA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO 01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
FÉRIAS - VILMA G. DE CARVALHO
I – Comunica seu afastamento para tratar de assuntos de interesse do Município, com saída dia 17/11/2014 às 08:30 horas e retorno no dia 21/11/2014, com chegada prevista para as 03:30 horas.
Dispõe sobre o fechamento da Prefeitura no período abaixo, devido ao falecimento da munícipe e mãe de funcionário público.