Prefeitura de Formosa do Oeste

O Portal PMFSA (Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal PMFSA divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal PMFSA estabelece para garantir sua privacidade.
 

Quais são os compromissos que o Portal PMFSA estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

■ Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Cartões Postais, Fórum, Amigos Virtuais, Lista Pública de E-mail e outros serviços

■ Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas

■ Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado

■ Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente

■ Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal PMFSA. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço

■ Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal PMFSA ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

■ Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal PMFSA. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal PMFSA.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal PMFSA?

■ Qualquer uso com propósitos ilegais

■ Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país

■ Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário

■ Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal PMFSA ou na Internet

■ Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação

■ Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria

■ Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários

■ Violar a privacidade de outros usuários

■ Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não

■ Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing)

■ Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal PMFSA.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

■ Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.

■ Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.