Opções de acessibilidade
Portaria 138/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e extrato de Beneficiários expedido pela Previdência Social (INSS). |
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Portaria 137/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 136/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e extrato de Beneficiários expedido pela Previdência Social (INSS). |
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Portaria 135/2026 |
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| Vigente |
| 14/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 134/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 133/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Auxílio Transporte do Município de Formosa do Oeste para o exercício de 2026 e dá outras providências . |
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Portaria 132/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Instaura Processo Administrativo destinado à apuração de supostas infrações urbanísticas relacionadas à implantação de loteamento irregular, em atendimento às informações encaminhadas pelo Instituto Água e Terra - IAT e à requisição da Promotoria de Justiça da Comarca de Formosa do Oeste, nos autos do Inquérito Civil nº 0052.25.000166-7, nomeia comissão responsável por sua condução e dá outras providências. |
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Portaria 131/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Formosa do Oeste, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências. |
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Portaria 130/2026 |
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| Vigente |
| 08/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração E Requerimento do Servidor Protocolado Sob nº 1.517/2026. |
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Portaria 129/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 128/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 2.474/2026. |
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Portaria 127/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 1.417/2026. |
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Portaria 126/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Portaria 125/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Portaria 124/2026 |
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| Vigente |
| 29/06/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração. |
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Portaria 123/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Nomeia Funcionário a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 122/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 121/2026 |
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| Vigente |
| 19/06/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr |
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Portaria 119/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Portaria 118/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 117/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2026 do Município de Formosa do Oeste, designa seus membros, estabelece suas competências e dá outras providências. |
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Portaria 116/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 115/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 114/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 113/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Institui Comissão para Avaliações Internas da Secretaria Municipal de Educação. |
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Portaria 112/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 111/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 110/2026 |
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| Vigente |
| 11/06/2026 |
| Orivaldo Municelli, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Compromisso de Guarda Provisória da Servidora Pública Municipal, a Sra. Patricia Soares de Figueiredo dos Santos |
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Portaria 109/2026 |
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| Vigente |
| 09/06/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Portaria 108/2026 |
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| Vigente |
| 09/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 107/2026 |
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| Vigente |
| 08/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 106/2026 |
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| Vigente |
| 08/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 105/2026 |
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| Vigente |
| 10/06/2026 |
| Nomeia funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 104/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 103/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Rescinde os Contratos de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargos Temporários e dá outras providências |
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Portaria 102/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Portaria 101/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Concede Licença sem vencimentos para tratar de interesses Particulares e da outras providencias. |
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Portaria 100/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Portaria 99/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Portaria 98/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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