Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 53/2026
Vigente
13/03/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração e memorando nº 809/2026.
Detalhes

Portaria 51/2026
Vigente
10/03/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 50/2026
Vigente
09/03/2026
Instaura o Processo Administrativo Especial para reconhecimento ou não de dívida e nomeia a respectiva comissão.
Detalhes

Portaria 49/2026
Vigente
05/03/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Roseli Aparecida Coco.
Detalhes

Portaria 48/2026
Vigente
05/03/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 47/2026
Vigente
03/03/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 46/2026
Vigente
02/03/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 45/2026
Vigente
02/03/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 44/2026
Vigente
27/02/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Claudia Franciele de Oliveira.
Detalhes

Portaria 43/2026
Vigente
27/02/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Laura Sensato Pasti Mengue.
Detalhes

Portaria 42/2026
Vigente
27/02/2026
Instaurar Sindicância Administrativa e designar Comissão de Sindicância.
Detalhes

Portaria 41/2026
Vigente
24/02/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2026
Vigente
24/02/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados:
Detalhes

Portaria 39/2026
Vigente
19/02/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2026
Vigente
18/02/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 37/2026
Vigente
13/02/2026
ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações.
Detalhes

Portaria 36/2026
Revogado
13/02/2026
Revogar Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2026
Vigente
13/02/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
Detalhes

Portaria 34/2026
Vigente
13/02/2026
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2026
Vigente
12/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 32/2026
Vigente
11/02/2026
Designa Gestor e Fiscal de Convênio e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2026
Vigente
12/02/2026
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO Nº 113/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E
Detalhes

Portaria 31/2026
Vigente
11/02/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
Detalhes

Portaria 30/2026
Vigente
10/02/2026
ORIVALDO MUNICELLI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2023 de 04 de maio de 2023 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL).
Detalhes

Portaria 29/2026
Vigente
10/02/2026
ORIVALDO MUNICELLI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2023 de 04 de maio de 2023 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL).
Detalhes

Portaria 28/2026
Vigente
10/02/2026
ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 73/2023 de 04 de maio de 2023 e suas alterações
Detalhes

Portaria 27/2026
Vigente
10/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Auxílio Transporte no ano de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2026
Vigente
10/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGO D E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 25/2026
Vigente
10/02/2026
Fica Concedido a partir do dia 30/01/2026 afastamento para tratamento de doença por Incapacidade para o trabalho conforme atestado e relatório médico apresentado pelo Servidor Municipal Senhor Vagner Dione de Lima ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 24/2026
Vigente
09/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 23/2026
Vigente
04/02/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
Detalhes

Portaria 22/2026
Vigente
04/02/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
Detalhes

Portaria 21/2026
Vigente
04/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 20/2026
Vigente
03/02/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2026
Vigente
04/02/2026
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 18/2026
Vigente
02/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 17/2026
Vigente
23/01/2026
CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 19/01/2026 à 17/02/2026.
Detalhes

Portaria 16/2026
Vigente
26/01/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
Detalhes

Portaria 15/2026
Vigente
23/01/2026
Orivaldo Municelli. Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração e memorando nº 160/2026.
Detalhes

Portaria 12/2026
Vigente
07/01/2026
CONCEDER ao Professor Senhora: Mercia Nitsche Manso Ricoldi (40:00 horas) e Professor de Educação Infantil Vania Marques de Lima Leite gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Assessoramento Pedagógica junto à administração da Secretaria de Educação, nos termos do art. 77, item III da Lei Complementar Municipal nº 073/2023
Detalhes