Opções de acessibilidade
Portaria 11/2026 |
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| Vigente |
| 07/01/2026 |
| CONCEDER ao Professor Senhora: Simone Paião de Oliveira (40:00 horas) a gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Direção de Instituição de Ensino Fundamental junto a Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino, com início em 01/01/2026 termino previsto para 31/12/2027, nos termos do Art. 77, item I da Lei Complementar Municipal nº 073/2023. |
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Portaria 10/2026 |
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| Vigente |
| 07/01/2026 |
| Art. 1º - Fica convocada as funcionárias abaixo relacionadas, ocupante do Cargo efetivo de Professor com carga horaria de 20:00 (vinte) horas semanais, para prestar serviços em jornada suplementar de mais 20:00 (vinte) horas semanais, por necessidade do Ensino Fundamental Municipal, nos termos do Art. n° 65, da Lei Complementar Municipal n° 73/2023 de 04 de maio de 2023 a partir de 01/01/2026 |
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Portaria 9/2026 |
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| Vigente |
| 07/01/2026 |
| Revogar Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 8/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Poliani de Lima Pinheiro. |
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Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Daini de Lima Gerevini. |
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Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| A autorização administrativa visando a concessão de diárias no serviço público municipal, durante o exercício de 2026, deverá ser feita por meio de utilização do formulário, fornecido pelo município, devendo constar os dados necessários à identificação do beneficiário, a lotação, bem como as seguintes informações: |
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Portaria 4/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| CONCEDER a servidora pública Municipal Sirlene Costa Cecatto ocupante do Cargo efetivo de Professor, o restante de suas férias interrompidas em 09 de Janeiro de 2024 pela portaria Nº 006/2024, referente ao período de 20/04/2023 à 20/04/2024, a serem usufruídas a partir de 12/01/2026 à 02/02/2026. |
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Portaria 3/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 05/01/2026 à 03/02/2026 |
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Portaria 2/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 98/2025 e Lei Complementar nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações |
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Portaria 1/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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