Opções de acessibilidade
Decreto 145/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de motorista por motivo de Aposentadoria e dá outras providências. |
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Decreto 144/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 143/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 142/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 80/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2026, dando outras providências. |
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Decreto 141/2026 |
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| Vigente |
| 10/07/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 140/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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Decreto 139/2026 |
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| Vigente |
| 07/07/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 76/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 28/2026, dando outras providências. |
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Decreto 138/2026 |
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| Vigente |
| 07/07/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 73/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 27/2026, dando outras providências. |
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Decreto 137/2026 |
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| Vigente |
| 07/07/2026 |
| Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Operador de Maquinas por motivo de Aposentadoria e dá outras providências. |
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Decreto 136/2026 |
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| Vigente |
| 03/07/2026 |
| Regulamenta os critérios de prioridade, os procedimentos de inscrição, classificação, convocação, matrícula e formação da lista de espera para acesso às vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) da Rede Pública Municipal de Ensino de Formosa do Oeste– Paraná, e dá outras providências. |
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Decreto 135/2026 |
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| Vigente |
| 02/07/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 59/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2026, dando outras providências. |
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Decreto 134/2026 |
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| Vigente |
| 03/07/2026 |
| Institui e regulamenta o Projeto “Aprender, Transformar e Inspirar: Construindo o Futuro Juntos”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
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Decreto 133/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 132/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 131/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 130/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 60/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2026, dando outras providências. |
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Decreto 129/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Substitui membro titular e inversão de titularidade e suplência do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS e dá outras providências. |
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Decreto 128/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 127/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 61/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2026, dando outras providências. |
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Decreto 126/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal de Formosa do Oeste acerca do expediente no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências . |
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Decreto 125/2026 |
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| Revogado |
| 25/06/2026 |
| Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal de Formosa do Oeste acerca do expediente no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências. |
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Decreto 124/2026 |
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| Vigente |
| 25/06/2026 |
| Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Formosa do Oeste referente ao decênio 2026 –2036 e, dá outras providências. |
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Decreto 123/2026 |
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| Vigente |
| 22/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 122/2026 |
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| Vigente |
| 19/06/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 58/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2026, dando outras providências. |
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Decreto 121/2026 |
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| Vigente |
| 18/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 118/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui Comissão Especial destinada a promover o levantamento, a análise e a revisão dos débitos decorrentes de empenhos, restos a pagar processados e não processados, bem como de outras obrigações passivas registradas pelo Município de Formosa do Oeste, com a finalidade de verificar sua regularidade, exigibilidade, ocorrência de prescrição e necessidade de manutenção ou cancelamento dos respectivos registros contábeis. |
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Decreto 117/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Formosa do Oeste, em consonância com o Programa Educa Juntos, com a Estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.. |
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Decreto 116/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Concede Pensão a dependente de ex- servidora aposentado e dá outras providências. |
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Decreto 115/2026 |
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| Vigente |
| 12/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 114/2026 |
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| Vigente |
| 09/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 113/2026 |
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| Vigente |
| 08/06/2026 |
| Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências. |
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Decreto 112/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias. |
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Decreto 111/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar. |
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Decreto 110/2026 |
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| Vigente |
| 02/06/2026 |
| Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências |
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Decreto 109/2026 |
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| Vigente |
| 03/06/2026 |
| Dispõe sobre a convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde do Município de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências. |
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Decreto 108/2026 |
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| Vigente |
| 01/06/2026 |
| Institui e nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Formosa do Oeste – PR. |
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Decreto 107/2026 |
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| Vigente |
| 29/05/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 106/2026 |
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| Vigente |
| 29/05/2026 |
| Regulamenta o instituto do Parecer Referencial no âmbito do Município de Formosa do Oeste, nos termos do art. 53, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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Decreto 105/2026 |
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| Vigente |
| 29/05/2026 |
| Revoga o Processo Licitatório nº 41/2026, Modalidade Concorrência n° 7/2026, dando outras providências. |
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Decreto 104/2026 |
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| Vigente |
| 28/05/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 51/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2026, dando outras providências. |
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