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Ano

Decreto 19/2025
Vigente
17/01/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 141/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 51/2024, dando outras providências.
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Decreto 18/2025
Vigente
16/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 17/2025
Vigente
16/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 16/2025
Vigente
15/01/2025
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 15/2025
Vigente
15/01/2025
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 14/2025
Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 13/2025
Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 12/2025
Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 11/2025
Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 10/2025
Vigente
13/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 9/2025
Vigente
13/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
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Decreto 9/2025
Vigente
14/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
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Decreto 8/2025
Vigente
10/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 7/2025
Vigente
08/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 6/2025
Vigente
07/01/2025
Retifica o Decreto nº 179, de 28 de novembro de 2023, que declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial.
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Decreto 5/2025
Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre normas para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 4/2025
Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 3/2025
Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2025.
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Decreto 2/2025
Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas para o exercício de 2025:
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Decreto 1/2025
Vigente
03/01/2025
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
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Decreto 249/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 19.918,00
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Decreto 248/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 273.136,54
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Decreto 247/2024
Vigente
00/00/0000
CRE´D. ADIC. SUPL. R$ 1.000,00
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Decreto 246/2024
Vigente
00/00/0000
DESAFETA PATRIMONIO
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Decreto 245/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 10.000,00
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Decreto 244/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 170.600,00
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Decreto 243/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 200.000,00
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Decreto 242/2024
Vigente
00/00/0000
DECLARA VAGO CARGO MOTORISTA - OBITO AIRTON S. LIRA
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Decreto 241/2024
Vigente
00/00/0000
DECLARA LUTO OFICIAL - OBITO AIRTON S. LIRA
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Decreto 240/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 463.800,00
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Decreto 239/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 80.000,00
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Decreto 238/2024
Vigente
00/00/0000
PREGÃO 46/2024
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Decreto 237/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
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Decreto 236/2024
Vigente
00/00/0000
PREGÃO 45/2024
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Decreto 234/2024
Vigente
00/00/0000
INSTITUI TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
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Decreto 233/2024
Vigente
00/00/0000
BUSCA ATIVA ESCOLAR
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Decreto 232/2024
Vigente
00/00/0000
POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO
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Decreto 231/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 13.000,00
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Decreto 230/2024
Vigente
00/00/0000
EXTEINGUE PENSÃO E APOSENTADORIA - ZENAIDE L. RIBEIRO
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Decreto 229/2024
Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 250.000,00
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