Opções de acessibilidade
Decreto 276/2025 |
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| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2025, Modalidade Concorrência n° 4/2025, dando outras providências. |
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Decreto 275/2025 |
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| Vigente |
| 12/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 274/2025 |
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| Vigente |
| 11/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2025, dando outras providências. |
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Decreto 264/2025 |
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| Vigente |
| 01/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 135/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 63/2025, dando outras providências. |
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Decreto 262/2025 |
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| Vigente |
| 30/10/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 251/2025 |
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| Vigente |
| 21/10/2025 |
| Regulamenta as atividades comerciais e de serviços permitidas nos loteamentos de chácaras de lazer localizados em áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL, nos termos do inciso V do art. 2º da Lei Complementar nº 96/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
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Portaria 241/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências. |
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Portaria 240/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme seus respectivos períodos. |
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Portaria 239/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER a servidora pública Municipal Maria Graciela Alves de Lima ocupante do Cargo efetivo de Assistente Social, o restante de suas férias interrompidas em 28/07/2025 pela portaria Nº 154/2025, referente ao período de 20/02/2024 à 20/02/2025, a serem usufruídas a partir de 05/01/2026 à 19/01/2026 |
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Portaria 238/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 29/12/2025 à 27/01/2026, conforme seus respectivos períodos. Escola Nilza de Oliveira Pipino: |
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Portaria 237/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, ocupantes de Cargo Efetivo de Professor, férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 ao dia 31/01/2026, em seus respectivos períodos. |
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Portaria 236/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, ocupantes de Cargo Efetivo de Professor de Educação Infantil e ocupantes de Cargo Temporario por Tempo Determinado, férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 ao dia 31/01/2026, em seus respectivos períodos |
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Portaria 235/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados |
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Portaria 234/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimento protocolado sob o Nº: 5.290/2025. |
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Portaria 233/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. |
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Portaria 232/2025 |
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| Vigente |
| 09/12/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 231/2025 |
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| Vigente |
| 03/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Francisca dos Santos Almeida. |
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Portaria 230/2025 |
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| Vigente |
| 01/12/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 229/2025 |
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| Vigente |
| 01/12/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 228/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a designação de Fiscal Administrativo e Técnico de Contratos junto às Secretarias Municipais de Formosa do Oeste e, dá outras providências. |
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Portaria 227/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| CONCEDER aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados férias regulamentares conforme requerimentos protocolados , a serem usufruídas do dia 05/11/2025 04/12/2025. |
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Portaria 226/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Fica Concedido a partir do dia 21/11//2025 afastamento para tratamento de doença por Incapacidade para o trabalho conforme atestado e relatório médico apresentado pelo Servidor Municipal Senhor Andre Aparecido da Silva ocupante do cargo efetivo de mecânico. |
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Portaria 225/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 224/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 223/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 222/2025 |
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| Vigente |
| 17/11/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 221/2025 |
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| Vigente |
| 03/01/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 220/2025 |
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| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 219/2025 |
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| Vigente |
| 07/11/2025 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 160/2025 |
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| Vigente |
| 04/08/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação da comissão de credenciamento do edital de chamamento público nº 001/2025 e dá outras providências. |
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Decreto 112/2025 |
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| Vigente |
| 14/05/2025 |
| Substitui o Anexo I do Decreto nº 110, de 09 de maio de 2025, e altera a redação do art. 5º do referido Decreto. |
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Decreto 111/2025 |
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| Vigente |
| 09/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 110/2025 |
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| Vigente |
| 09/05/2025 |
| Regulamenta o processo de provimento do cargo ou função de gestor escolar do Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos termos do art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2021. |
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Decreto 109/2025 |
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| Vigente |
| 09/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 108/2025 |
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| Vigente |
| 08/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 107/2025 |
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| Vigente |
| 08/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 106/2025 |
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| Vigente |
| 07/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 105/2025 |
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| Vigente |
| 06/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 104/2025 |
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| Vigente |
| 05/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2024, Modalidade Concorrência n° 21/2024, dando outras providências. |
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Lei Complementar 103/2025 |
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| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar os cargos de Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde e Coordenador de Imunização na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências |
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