Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 41/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 40/2025

Vigente
18/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 39/2025

Vigente
18/02/2025
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
Detalhes

Decreto 38/2025

Vigente
18/02/2025
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
Detalhes

Decreto 37/2025

Vigente
18/02/2025
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
Detalhes

Decreto 36/2025

Vigente
18/02/2025
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2025

Vigente
17/02/2025
Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundep) do Município de Formosa do Oeste/PR, constituido pelo Decreto nº 259, de 20 de dezembro de 2022
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Decreto 34/2025

Vigente
17/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 132/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 48/2024, dando outras providências
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Decreto 33/2025

Vigente
14/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 32/2025

Vigente
12/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 139/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2024, dando outras providências.
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Decreto 30/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 140/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 50/2024, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 142/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 52/2024, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2025

Vigente
12/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2025

Vigente
04/02/2025
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Professor (20 horas) por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 25/2025

Vigente
30/01/2025
Define critérios para distribuição de aulas na Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste – PR, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 24/2025

Vigente
27/01/2025
Extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências.
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Decreto 23/2025

Vigente
23/01/2025
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 22/2025

Vigente
22/01/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder complemento no vencimento e salário básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), regidos pelo regime estatutário, celetista e contrato temporário, para cumprimento do § 9º do art. 198 da Constituição Federal.
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Portaria 21/2025

Vigente
03/01/2025
Concede Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a Servidor ocupante de cargo efetivo e das outras providências.
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Decreto 21/2025

Vigente
21/01/2025
Atualiza gratificação aos Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências.
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Portaria 20/2025

Vigente
03/01/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário nº 06/2023 e seus aditivos, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Publico Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Decreto 20/2025

Vigente
21/01/2025
Atualiza gratificação aos Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências.
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Decreto 19/2025

Vigente
17/01/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 141/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 51/2024, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2025

Vigente
16/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2025

Vigente
16/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2025

Vigente
15/01/2025
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 15/2025

Vigente
15/01/2025
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
Detalhes

Decreto 14/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 13/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
Detalhes

Decreto 12/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2025

Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2025

Vigente
13/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2025

Vigente
06/01/2025
CONCEDER ao servidor Público Municipal abaixo relacionado férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2025 a 31/01//2025, conforme Requerimento protocolado.
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Decreto 9/2025

Vigente
13/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
14/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
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Portaria 8/2025

Vigente
02/01/2025
Interromper férias de servidor Público Municipal por necessidade do serviço Publico Municipal.
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Decreto 8/2025

Vigente
10/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
08/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes