Opções de acessibilidade
Portaria 82/2026 |
|---|
| Vigente |
| 22/04/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLO, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Andriele de Lima Viana. |
|
|
Decreto 82/2026 |
|---|
| Vigente |
| 22/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 29/2026, Modalidade Concorrência n° 5/2026, dando outras providências. |
|
|
Decreto 81/2026 |
|---|
| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 81/2026 |
|---|
| Vigente |
| 22/04/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionários efetivos ocupantes dos cargos de Professor e Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
|
|
Decreto 80/2026 |
|---|
| Vigente |
| 15/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 80/2026 |
|---|
| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Maiara Lima Florenço. |
|
|
Decreto 79/2026 |
|---|
| Vigente |
| 14/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2026, dando outras providências. |
|
|
Portaria 79/2026 |
|---|
| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências |
|
|
Decreto 78/2026 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 78/2026 |
|---|
| Vigente |
| 16/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Portaria 77/2026 |
|---|
| Vigente |
| 15/04/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. |
|
|
Decreto 77/2026 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 76/2026 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 76/2026 |
|---|
| Vigente |
| 15/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Decreto 75/2026 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 26/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2026, dando outras providências. |
|
|
Portaria 75/2026 |
|---|
| Vigente |
| 13/04/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências. |
|
|
Decreto 74/2026 |
|---|
| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 24/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2026, dando outras providências. |
|
|
Portaria 74/2026 |
|---|
| Vigente |
| 09/04/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Vertical e Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
|
|
Decreto 73/2026 |
|---|
| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 23/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2026, dando outras providências. |
|
|
Portaria 73/2026 |
|---|
| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
|
|
Decreto 72/2026 |
|---|
| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 27/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2026, dando outras providências. |
|
|
Portaria 72/2026 |
|---|
| Vigente |
| 07/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Portaria 71/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
|
|
Decreto 71/2026 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Regulamenta o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 70/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Decreto 70/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 69/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 69/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Decreto 68/2026 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 68/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Decreto 67/2026 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 67/2026 |
|---|
| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Declara a Estabilidade Funcional de Servidores abaixo relacionados , em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório. |
|
|
Decreto 66/2026 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias. |
|
|
Portaria 66/2026 |
|---|
| Vigente |
| 02/04/2026 |
| Nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários e Formação de Cadastro de Reserva, aberto pelo Edital nº 01/2026, e dá outras providências |
|
|
Decreto 65/2026 |
|---|
| Vigente |
| 31/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 65/2026 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
|
|
Decreto 64/2026 |
|---|
| Vigente |
| 30/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 30/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2026, dando outras providências. |
|
|
Portaria 64/2026 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade pregão do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
|
|
Decreto 63/2026 |
|---|
| Vigente |
| 30/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 19/2026, Modalidade Concorrência n° 3/2026, dando outras providências. |
|
|
Portaria 63/2026 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a designação dos Agente s de Contratação e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade concorrência do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
|
|