Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 2559
• Lei Complementar 75
• Lei Ordinária 397
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4437
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 381

Ano

• 2025 17
• 2024 552
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - JULIANA M. V. COCO
Detalhes

Decreto 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 15/2024
Detalhes

Portaria 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - CLEITON FELIPIN
Detalhes

Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - GISLAINE F. CLEMENTE
Detalhes

Decreto 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 16/2024
Detalhes

Portaria 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - EDINÉIA F. ALMEIDA E OUTROS
Detalhes

Decreto 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.600,00
Detalhes

Portaria 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - GISLAINE F. CLEMENTE
Detalhes

Decreto 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 275.459,58
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00
Detalhes

Portaria 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO - JONAS F. SILVA E OUTRO
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00
Detalhes

Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA PATRIMONIO PÚBLICO
Detalhes

Portaria 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA MÉDICA - ADRIANA F. OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BEM PARA BAIXA
Detalhes

Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.635,00
Detalhes

Portaria 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA P. HERNANDES
Detalhes

Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.635,00
Detalhes

Decreto 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRENCIA 18/2024
Detalhes

Portaria 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - GIOVANI A. PIOVAN
Detalhes

Portaria 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - GIOVANI A. PIOVAN
Detalhes

Decreto 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 30/2024
Detalhes

Portaria 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FISCAL CONVENIO LAGO
Detalhes

Decreto 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00
Detalhes

Portaria 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA GESTOR TERMO COOP. SEC. DE SEGURANÇA PUBLICA
Detalhes

Decreto 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APOSENTADORIA - ELAINE A. REATTI
Detalhes

Portaria 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA CARGO EFETIVO - MARCIO F. SOUZA
Detalhes

Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FG POLIANNA S. GIMENES
Detalhes

Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 17/2024
Detalhes

Portaria 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FG POLIANNA S. GIMENEZ
Detalhes

Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 65.000,00
Detalhes

Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 65.000,00
Detalhes

Portaria 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA SEC. DE SAÚDE - ALINE DO A. G. HERNANDES
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Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 565.950,01
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Portaria 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO HORIZONTAL E VERTICAL - ADRIELLI A. F. VICENTIM E OUTROS
Detalhes

Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 565.950,01
Detalhes

Portaria 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO - ADRIELI A. F. VICENTIM E OUTROS
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Portaria 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: COMISSÃO AVALIAÇÃO IMÓVEL
Detalhes

Decreto 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 72.778,92
Detalhes

Decreto 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 72.778,92
Detalhes