Opções de acessibilidade
Decreto 17/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 16/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Decreto 16/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 15/2026 |
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| Vigente |
| 23/01/2026 |
| Orivaldo Municelli. Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração e memorando nº 160/2026. |
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Decreto 15/2026 |
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| Vigente |
| 21/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 14/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 13/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso administrativo do ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Munícipio de Formosa do Oeste, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. |
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Portaria 12/2026 |
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| Vigente |
| 07/01/2026 |
| CONCEDER ao Professor Senhora: Mercia Nitsche Manso Ricoldi (40:00 horas) e Professor de Educação Infantil Vania Marques de Lima Leite gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Assessoramento Pedagógica junto à administração da Secretaria de Educação, nos termos do art. 77, item III da Lei Complementar Municipal nº 073/2023 |
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Decreto 12/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Atualiza gratificação aos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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Portaria 11/2026 |
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| Vigente |
| 07/01/2026 |
| CONCEDER ao Professor Senhora: Simone Paião de Oliveira (40:00 horas) a gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o vencimento inicial da carreira de Professor, Nível (NB40) Classe (1), pelo exercício da função de Direção de Instituição de Ensino Fundamental junto a Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino, com início em 01/01/2026 termino previsto para 31/12/2027, nos termos do Art. 77, item I da Lei Complementar Municipal nº 073/2023. |
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Decreto 11/2026 |
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| Vigente |
| 19/01/2026 |
| Dispõe sobre prioridade na tramitação de processos licitatórios de obras de convênio em razão do período de defeso eleitoral, e dá outras providências. |
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Portaria 10/2026 |
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| Vigente |
| 07/01/2026 |
| Art. 1º - Fica convocada as funcionárias abaixo relacionadas, ocupante do Cargo efetivo de Professor com carga horaria de 20:00 (vinte) horas semanais, para prestar serviços em jornada suplementar de mais 20:00 (vinte) horas semanais, por necessidade do Ensino Fundamental Municipal, nos termos do Art. n° 65, da Lei Complementar Municipal n° 73/2023 de 04 de maio de 2023 a partir de 01/01/2026 |
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Portaria 9/2026 |
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| Vigente |
| 07/01/2026 |
| Revogar Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 8/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Poliani de Lima Pinheiro. |
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Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Daini de Lima Gerevini. |
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Decreto 6/2026 |
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| Vigente |
| 09/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| A autorização administrativa visando a concessão de diárias no serviço público municipal, durante o exercício de 2026, deverá ser feita por meio de utilização do formulário, fornecido pelo município, devendo constar os dados necessários à identificação do beneficiário, a lotação, bem como as seguintes informações: |
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Decreto 5/2026 |
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| Vigente |
| 09/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 4/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| CONCEDER a servidora pública Municipal Sirlene Costa Cecatto ocupante do Cargo efetivo de Professor, o restante de suas férias interrompidas em 09 de Janeiro de 2024 pela portaria Nº 006/2024, referente ao período de 20/04/2023 à 20/04/2024, a serem usufruídas a partir de 12/01/2026 à 02/02/2026. |
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Decreto 4/2026 |
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| Vigente |
| 08/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o |
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Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2026. |
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Portaria 3/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 05/01/2026 à 03/02/2026 |
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Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Estabelece, no Calendário Fiscal do Município, as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das demais taxas municipais, relativas ao exercício de 2026. |
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Portaria 2/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 98/2025 e Lei Complementar nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações |
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Portaria 1/2026 |
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| Vigente |
| 06/01/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Define critérios para distribuição de aulas na Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste – PR, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. |
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