Legislação

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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2695
• Lei Complementar 83
• Lei Ordinária 410
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4545
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 645

Ano

• 2026 106
• 2025 173
• 2024 555
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Decreto 191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 31.836,48
Detalhes

Decreto 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 33.000,00
Detalhes

Decreto 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 205.500,00
Detalhes

Decreto 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 31/2024
Detalhes

Decreto 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONFERENCIA CIDADES
Detalhes

Decreto 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00
Detalhes

Decreto 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SU´PLEMENTAR - R$ 21.000,00
Detalhes

Decreto 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APOSENTADORIA - JOÃO B. V. SANTOS
Detalhes

Decreto 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONVOCA CONFERÊNCIA DAS CIDADES
Detalhes

Decreto 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADIC. SUPL. - R$ 300,00
Detalhes

Decreto 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 34/2024
Detalhes

Decreto 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BENS PÚBLICOS
Detalhes

Decreto 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA PATRIMONIO
Detalhes

Decreto 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 25/2024
Detalhes

Decreto 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. SUPL. - R$ 1.000.000,00
Detalhes

Decreto 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 36/2024
Detalhes

Decreto 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONF. EXT. M. CIDADE FORMOSA DO OESTE
Detalhes

Decreto 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: COMISSÃO P. C. E. M. FORMOSA DO OESTE
Detalhes

Decreto 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉD. ADIC. SUPL. - R$ 1.305.984,00
Detalhes

Decreto 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APOSENTADORIA - IZABEL B. S. SILVA
Detalhes

Decreto 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSEA
Detalhes

Decreto 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSEA
Detalhes

Decreto 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BEM PÚBLICO
Detalhes

Decreto 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.150,00
Detalhes

Decreto 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 30.749,75
Detalhes

Decreto 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 68.053,53
Detalhes

Decreto 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 413.622,45
Detalhes

Decreto 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.648.129,74
Detalhes

Decreto 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 300.000,00
Detalhes

Decreto 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 32/2024
Detalhes

Decreto 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CMDCA
Detalhes

Decreto 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BEM PARA BAIXA
Detalhes

Decreto 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 220.000,00
Detalhes

Decreto 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 15/2024
Detalhes

Decreto 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 16/2024
Detalhes

Decreto 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.600,00
Detalhes

Decreto 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 275.459,58
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00
Detalhes