Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2695
• Lei Complementar 83
• Lei Ordinária 410
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4545
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 645

Ano

• 2026 106
• 2025 173
• 2024 555
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - DALVA S. SANTANA E OUTRO
Detalhes

Portaria 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVENIO SETU
Detalhes

Portaria 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - BRUNO G. S. PINTO
Detalhes

Portaria 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA CARGO EFETIVO - DOUGLAS S. KAMADA
Detalhes

Portaria 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Processo Administrativo Balsa
Detalhes

Portaria 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Processo Administrativo Balsa
Detalhes

Portaria 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVÊNNIO IAT
Detalhes

Portaria 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVÊNNIO IAT
Detalhes

Portaria 80/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CANCELADO O NÚMERO
Detalhes

Portaria 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - ALESSANDRA A. M. GUIMARÃES
Detalhes

Portaria 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO - ANDRESSA P. S. VICENTE
Detalhes

Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - CLAUDINEI PEDROSO E OUTROS
Detalhes

Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - CLAUDINEI PEDROSO E OUTROS
Detalhes

Portaria 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - JECEMARA T. W. GALDINO
Detalhes

Portaria 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA CASSIA F. RIBEIRO
Detalhes

Portaria 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA JOSE P. SOUZA
Detalhes

Portaria 73/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA DOUGLAS S. KAMADA
Detalhes

Portaria 72/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº. 181/2018
Detalhes

Portaria 71/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA RICARDO B. GALANTE
Detalhes

Portaria 70/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA FISCAL
Detalhes

Portaria 70/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA FISCAL ADM. E TÉCNICO
Detalhes

Portaria 69/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 68/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 67/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 66/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 65/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 64/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 63/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 62/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 61/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 60/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 59/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 58/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 57/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 56/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 55/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 54/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA KRISLEY S. FUJIKI
Detalhes

Portaria 52/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 51/2024
Status:
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes