Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2559
• Lei Complementar 75
• Lei Ordinária 397
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4437
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 381

Ano

• 2025 17
• 2024 552
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Decreto 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00
Detalhes

Portaria 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA GESTOR TERMO COOP. SEC. DE SEGURANÇA PUBLICA
Detalhes

Decreto 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APOSENTADORIA - ELAINE A. REATTI
Detalhes

Portaria 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA CARGO EFETIVO - MARCIO F. SOUZA
Detalhes

Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FG POLIANNA S. GIMENES
Detalhes

Decreto 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 17/2024
Detalhes

Portaria 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FG POLIANNA S. GIMENEZ
Detalhes

Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 65.000,00
Detalhes

Decreto 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 65.000,00
Detalhes

Portaria 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA SEC. DE SAÚDE - ALINE DO A. G. HERNANDES
Detalhes

Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 565.950,01
Detalhes

Portaria 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO HORIZONTAL E VERTICAL - ADRIELLI A. F. VICENTIM E OUTROS
Detalhes

Decreto 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 565.950,01
Detalhes

Portaria 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO - ADRIELI A. F. VICENTIM E OUTROS
Detalhes

Portaria 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: COMISSÃO AVALIAÇÃO IMÓVEL
Detalhes

Decreto 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 72.778,92
Detalhes

Decreto 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 72.778,92
Detalhes

Portaria 144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 27/2024
Detalhes

Portaria 143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CESSA LINC. TRAT. SAÚDE - MARIA DE F. F. FURLAN E OUTRO
Detalhes

Decreto 143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 28/2024
Detalhes

Portaria 142/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA TRAT. SAÚDE - MADALENA NERI
Detalhes

Decreto 142/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 24/2024
Detalhes

Portaria 141/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - MONICA M. M. COSTA E OUTRO
Detalhes

Decreto 141/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 29/2024
Detalhes

Portaria 140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA CARGO EFETIVO - PATRICIA R. M. SOUZA
Detalhes

Decreto 140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ESTABELECE CRITÁRIOS PARA ESCOLHA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROCESSO ADM - UNDIME
Detalhes

Decreto 139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 26/2024
Detalhes

Portaria 138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANDRE F. S. PEREIRA E OUTRO
Detalhes

Decreto 138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 11/2024
Detalhes

Portaria 137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - CLEUZA SOUZA
Detalhes

Decreto 137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.026,45
Detalhes

Portaria 136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: SUBSTITIU GESTOR CONVENI 448-2022 - CAMINHÃO PIPA
Detalhes

Decreto 136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRITÉRIO ESCOLA DIRETORES ESCOLA MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - PATRICIA S. MACEDO
Detalhes

Decreto 135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA PATRIMÔNIO PÚBLICO
Detalhes

Portaria 134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: COM. PROC. ADM. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Detalhes

Decreto 134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXTINGUE PENSÃO MARIA T. BOSA
Detalhes