Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2559
• Lei Complementar 75
• Lei Ordinária 397
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4437
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 381

Ano

• 2025 17
• 2024 552
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA SILVIA MARCELINO
Detalhes

Decreto 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 220.000,00
Detalhes

Portaria 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - ESLAINE S. F. CRUZ E OUTROS
Detalhes

Decreto 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR - R$ 13.400,00
Detalhes

Portaria 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERRONPE FERIAS - GIOVANI A. PIOVAN
Detalhes

Decreto 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA PATRIMONIO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 14/2024
Detalhes

Portaria 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVENIO LAGO
Detalhes

Decreto 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 12/2024
Detalhes

LOA 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA GESTOR E FISCAL CONVENI COM SEC. DE EST. DE SEGURANÇA PÚBLICA
Detalhes

Portaria 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA GESTOR E FISCAL CONVENIO COM A SEC. DE EST. SEGURANÇÃ PÚBLICA
Detalhes

Portaria 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - JULIANA C. S
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Portaria 109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIA 437/2021 EM SEU INTEIRO TEOR
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Decreto 109/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO
Detalhes

Decreto 108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CREDITO ADIC. SUPL. - R$ 22.000,00
Detalhes

Portaria 108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIAS Nºs. 222/2023, 197/2021 E 547/2022
Detalhes

Decreto 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Detalhes

Portaria 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA ROGER C. TISSIANI
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Portaria 106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE LICENÇA ESPECIAL - ANGELA R. N. DE B. PINTO
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Decreto 106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO DE HABITAÇÃO
Detalhes

Decreto 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. SUPL. - R$ 671.776,00
Detalhes

Portaria 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA - VANIA C. B. SANTOS
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Decreto 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA
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Portaria 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS - ALEXANDRO MOURA CORDEIRO
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Decreto 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. SUPL. - R$ 13.000,00
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Portaria 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS - ANGELA R. N. B. PINTO E OUTROS
Detalhes

Decreto 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA PATRIMONIO PÚBLICO - BARRACAO E OUTRO
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Portaria 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - PRISCIL BOVOLENTA
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Decreto 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. SUPL. - R$ 14.100,00
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Portaria 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA LAUDENOR CANDIDO
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Decreto 100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. ESPECIAL - R$ 5.161.845,00
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Portaria 100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCIDE - APARECIDA P. M. B. MEQUELIN
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Decreto 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRENCIA 13/2024
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Portaria 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - SALETE NORBIATO
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Decreto 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. SUPL - R$ 208.101,68
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Portaria 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE GERALDO BARBOSA
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Decreto 97/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGTÃO 21/2024
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Portaria 97/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA - MARIA M. C. SOUZA
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Decreto 96/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 14.400,00
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Portaria 96/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA LEILOEIRO
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