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Portaria 82/2026
Vigente
22/04/2026
ORIVALDO MUNICELLO, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Andriele de Lima Viana.
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Decreto 82/2026
Vigente
22/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 29/2026, Modalidade Concorrência n° 5/2026, dando outras providências.
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Decreto 81/2026
Vigente
17/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 81/2026
Vigente
22/04/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionários efetivos ocupantes dos cargos de Professor e Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Decreto 80/2026
Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 80/2026
Vigente
17/04/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Maiara Lima Florenço.
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Decreto 79/2026
Vigente
14/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2026, dando outras providências.
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Portaria 79/2026
Vigente
17/04/2026
Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências
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Decreto 78/2026
Vigente
09/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 78/2026
Vigente
16/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 77/2026
Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr.
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Decreto 77/2026
Vigente
08/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 76/2026
Vigente
08/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 76/2026
Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 75/2026
Vigente
08/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 26/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2026, dando outras providências.
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Portaria 75/2026
Vigente
13/04/2026
Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências.
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Decreto 74/2026
Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 24/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2026, dando outras providências.
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Portaria 74/2026
Vigente
09/04/2026
Dispõe sobre o Avanço Vertical e Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Decreto 73/2026
Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 23/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2026, dando outras providências.
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Portaria 73/2026
Vigente
07/04/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Decreto 72/2026
Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 27/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2026, dando outras providências.
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Portaria 72/2026
Vigente
07/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 71/2026
Vigente
06/04/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
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Decreto 71/2026
Vigente
08/04/2026
Regulamenta o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 70/2026
Vigente
06/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 70/2026
Vigente
06/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2026
Vigente
06/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 69/2026
Vigente
06/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 68/2026
Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 68/2026
Vigente
06/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 67/2026
Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 67/2026
Vigente
06/04/2026
Declara a Estabilidade Funcional de Servidores abaixo relacionados , em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório.
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Decreto 66/2026
Vigente
31/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
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Portaria 66/2026
Vigente
02/04/2026
Nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários e Formação de Cadastro de Reserva, aberto pelo Edital nº 01/2026, e dá outras providências
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Decreto 65/2026
Vigente
31/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 65/2026
Vigente
01/04/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Decreto 64/2026
Vigente
30/03/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 30/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2026, dando outras providências.
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Portaria 64/2026
Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade pregão do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 63/2026
Vigente
30/03/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 19/2026, Modalidade Concorrência n° 3/2026, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2026
Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre a designação dos Agente s de Contratação e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade concorrência do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
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